{"id":8338,"date":"2026-05-18T21:01:38","date_gmt":"2026-05-18T19:01:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.innovapro.es\/?page_id=8338"},"modified":"2026-07-07T17:48:37","modified_gmt":"2026-07-07T15:48:37","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.innovapro.es\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"8338\" class=\"elementor elementor-8338\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-261b414 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"261b414\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-c4c9b07 e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"c4c9b07\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-fa99e5e elementor-list-item-link-inline elementor-icon-list--layout-traditional elementor-widget elementor-widget-icon-list\" data-id=\"fa99e5e\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"icon-list.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t<ul class=\"elementor-icon-list-items\">\n\t\t\t\t\t\t\t<li class=\"elementor-icon-list-item\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.innovapro.es\/pt\/aviso-legal\/\">\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-icon-list-text\">Aviso legal<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/li>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<li class=\"elementor-icon-list-item\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.innovapro.es\/pt\/politica-de-privacidade\/\">\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-icon-list-text\">Pol\u00edtica de privacidade<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/li>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<li class=\"elementor-icon-list-item\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.innovapro.es\/pt\/politica-de-cookies\/\">\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-icon-list-text\">Pol\u00edtica de cookies<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/li>\n\t\t\t\t\t\t<\/ul>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-fb7129f e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"fb7129f\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-55f9383 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"55f9383\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Aviso legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-aeee8fd elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"aeee8fd\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o contido no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos que o site innovapro.es \u00e9 operado pela INNOVAPRO.<\/p><p><strong>Nome do dom\u00ednio:<\/strong> innovapro.pt<br \/><strong>Nome comercial:<\/strong> INNOVAPRO<br \/><strong>Nome da empresa:<\/strong> SHR LAXER BUSINESS S.L.<br \/><strong>C.I.F.:<\/strong> B-54819321<br \/><strong>Dados de registo:<\/strong> Volume: 3814, Livro: 0, P\u00e1gina: 45, Sec\u00e7\u00e3o: 8, Folha: A 142356, Entrada ou anota\u00e7\u00e3o: 1 \/ Data: 18\/11\/2014, Ano anterior: 2014<br \/><strong>Sede social:<\/strong> Calle N\u00famero 16. Nave 39 \/ 41. Base Industrial 2000. 30564 Lorqu\u00ed. M\u00farcia<br \/><strong>Telefone:<\/strong> 968 603 256<br \/><strong>correio eletr\u00f3nico:<\/strong> info@innovapro.es<\/p><p><br \/><strong>2. ACEITA\u00c7\u00c3O DO UTILIZADOR<\/strong><\/p><p>O presente Aviso Legal regula o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web que a INNOVAPRO coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores da Internet. Entende-se por UTILIZADOR a pessoa que acede, navega, utiliza ou participa nos servi\u00e7os e actividades do s\u00edtio Web.<\/p><p>Ao aceder e navegar no s\u00edtio Web, o Utilizador aceita sem reservas o presente Aviso Legal.<\/p><p>A INNOVAPRO pode oferecer servi\u00e7os atrav\u00e9s do s\u00edtio Web que podem estar sujeitos \u00e0s suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es particulares, sobre as quais o Utilizador ser\u00e1 informado em cada caso espec\u00edfico.<\/p><p><br \/><strong>3. CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO WEB<\/strong><\/p><p>O Utilizador assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web e compromete-se a utilizar os conte\u00fados e servi\u00e7os em conformidade com a Lei, o presente Aviso Legal, os bons costumes e a ordem p\u00fablica. Esta responsabilidade estende-se a qualquer registo que possa ser necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados.<\/p><p>O Utilizador garante a autenticidade e veracidade de todos os dados fornecidos, tanto no momento do preenchimento dos formul\u00e1rios de registo como em qualquer outro momento posterior, sendo respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fornecidas de modo a que estas reflictam a sua situa\u00e7\u00e3o real. O Utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel pela inexatid\u00e3o ou falta de veracidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas.<\/p><p>Neste registo, o UTILIZADOR \u00e9 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e legais. Como consequ\u00eancia deste registo, poder\u00e1 ser fornecida ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a utiliz\u00e1-la de forma diligente e confidencial. 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A INNOVAPRO reserva-se o direito de retirar todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, a INNOVAPRO n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos Utilizadores atrav\u00e9s de f\u00f3runs, chats ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p><p><br \/><strong>4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS<\/strong><\/p><p>A INNOVAPRO, por si mesma ou como cession\u00e1ria, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu s\u00edtio Web, ou dos seus licenciantes ou colaboradores, bem como dos elementos nele contidos, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a: estrutura, design, c\u00f3digo fonte, textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, \u00edcones, tecnologia, software, c\u00f3digos fonte, design gr\u00e1fico, bem como log\u00f3tipos, marcas e outros sinais distintivos.<\/p><p>TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. 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O Utilizador pode visualizar os elementos do portal e, inclusivamente, imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico, desde que seja \u00fanica e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O Utilizador deve abster-se de apagar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a instalado no Website.<\/p><p><br \/><strong>5. EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p><p>A INNOVAPRO envida todos os esfor\u00e7os para evitar erros nos conte\u00fados do s\u00edtio Web, embora n\u00e3o garanta a inexist\u00eancia dos mesmos no acesso ao mesmo, nos seus conte\u00fados ou a sua atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Tanto o acesso ao s\u00edtio Web como a utiliza\u00e7\u00e3o que possa ser feita das informa\u00e7\u00f5es nele contidas s\u00e3o da exclusiva responsabilidade do utilizador.<\/p><p>A INNOVAPRO n\u00e3o se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ser causados ao sistema inform\u00e1tico do Utilizador (hardware e software), pela falta de disponibilidade do portal ou pela transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos ou nocivos nos conte\u00fados, nem pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados em f\u00f3runs, chats, blogues, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente no site.<\/p><p>No entanto, e em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da LSSI, a INNOVAPRO est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os Utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a para colaborar ativamente na remo\u00e7\u00e3o ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou violar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. No caso de o Utilizador considerar que existe algum conte\u00fado no S\u00edtio Web que possa ser suscet\u00edvel de ser classificado como tal, deve contactar-nos.<\/p><p><br \/><strong>6. MENORES<\/strong><\/p><p>N\u00e3o recolhemos nem solicitamos intencionalmente informa\u00e7\u00f5es pessoais de menores. Para poderem utilizar os Servi\u00e7os, os menores devem obter autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos pais, tutores ou representantes legais, que ser\u00e3o respons\u00e1veis por todos os actos praticados por menores ao seu cuidado.<\/p><p>A responsabilidade total pela determina\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados espec\u00edficos e dos Servi\u00e7os a que os menores acedem cabe aos adultos a quem s\u00e3o confiados. Dado que a Internet permite aceder a conte\u00fados que podem n\u00e3o ser apropriados para menores, o Utilizador \u00e9 informado de que existem mecanismos, nomeadamente software de filtragem e bloqueio, que permitem limitar os conte\u00fados dispon\u00edveis e que, embora n\u00e3o sejam infal\u00edveis, s\u00e3o particularmente \u00fateis para controlar e restringir o material a que os menores podem aceder.<\/p><p><br \/><strong>7. PROTEC\u00c7\u00c3O DOS DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p><p>Para aceder a alguns dos nossos servi\u00e7os, pode ser necess\u00e1rio que o utilizador nos forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es. A INNOVAPRO tratar\u00e1 estes dados em conformidade com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados aprovado pela Uni\u00e3o Europeia (RGPD), e de acordo com as condi\u00e7\u00f5es publicadas na sua Pol\u00edtica de Privacidade, sem preju\u00edzo do disposto nas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dos diferentes servi\u00e7os que possam ser oferecidos.<\/p><p><br \/><strong>8. LIGA\u00c7\u00d5ES DE TERCEIROS<\/strong><\/p><p>No caso de o s\u00edtio Web conter liga\u00e7\u00f5es ou hiperliga\u00e7\u00f5es para outros s\u00edtios da Internet, tais como redes sociais, a INNOVAPRO n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer tipo de controlo sobre esses s\u00edtios e conte\u00fados, nem assumir\u00e1, em caso algum, a responsabilidade pelos conte\u00fados de qualquer liga\u00e7\u00e3o pertencente a outros s\u00edtios externos, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exatid\u00e3o, abrang\u00eancia, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em qualquer uma dessas hiperliga\u00e7\u00f5es ou outros s\u00edtios da Internet. Da mesma forma, a inclus\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o implica qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades ligadas.<\/p><p><br \/><strong>9. PROCEDIMENTO EM CASO DE ACTIVIDADES DE NATUREZA IL\u00cdCITA<\/strong><\/p><p>Caso a INNOVAPRO tenha conhecimento da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os fornecidos pelo s\u00edtio Web para actividades que possam violar os direitos de terceiros ou constituir actos il\u00edcitos, poder\u00e1 tomar todas as medidas necess\u00e1rias para impedir a prossecu\u00e7\u00e3o dessas actividades e reserva-se o direito de intentar as ac\u00e7\u00f5es judiciais adequadas.<\/p><p>Se qualquer Utilizador tiver conhecimento de que qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o publicada no S\u00edtio Web ou fornecida atrav\u00e9s do mesmo \u00e9 il\u00edcita, prejudicial aos direitos de terceiros, contr\u00e1ria \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es do presente Aviso Legal ou, de qualquer outra forma, prejudicial ou contr\u00e1ria \u00e0 moral, usos e costumes, pode contactar-nos e responderemos com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p><p><br \/><strong>10. PUBLICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p><p>As informa\u00e7\u00f5es administrativas disponibilizadas no s\u00edtio Web n\u00e3o substituem a publica\u00e7\u00e3o legal de leis, regulamentos, planos, disposi\u00e7\u00f5es gerais e actos que t\u00eam de ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que s\u00e3o o \u00fanico instrumento que atesta a sua autenticidade e conte\u00fado. As informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis neste s\u00edtio Web devem ser entendidas como um guia sem qualquer objetivo de validade jur\u00eddica.<\/p><p><br \/><strong>11. DIREITO DE EXCLUS\u00c3O<\/strong><\/p><p>A INNOVAPRO reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos sem aviso pr\u00e9vio, a seu pedido ou a pedido de um terceiro, aos Utilizadores que n\u00e3o cumpram o presente Aviso Legal.<\/p><p><br \/><strong>12. ALTERA\u00c7\u00c3O DAS PRESENTES CONDI\u00c7\u00d5ES E DURA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p><p>A INNOVAPRO reserva-se o direito de atualizar periodicamente o presente aviso legal, pelo que dever\u00e1 consult\u00e1-lo sempre que visitar o s\u00edtio Web.<br \/>A validade das presentes condi\u00e7\u00f5es depende da sua exposi\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m-se em vigor at\u00e9 serem alteradas por outras condi\u00e7\u00f5es devidamente publicadas.<\/p><p><br \/><strong>13. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p><p>A rela\u00e7\u00e3o entre a INNOVAPRO e o UTILIZADOR ser\u00e1 regida pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor e qualquer lit\u00edgio ser\u00e1 submetido aos Tribunais mais pr\u00f3ximos da cidade de M\u00farcia.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso legal Pol\u00edtica de privacidad Pol\u00edtica de cookies Aviso legal En cumplimiento con el deber de informaci\u00f3n recogido en el art\u00edculo 10 de la Ley 34\/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y de Comercio Electr\u00f3nico, le indicamos que el sitio web innovapro.es es operada por INNOVAPRO. 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